Termos e Condições de Uso

A gStudio é uma plataforma low code de desenvolvimento de interfaces customizáveis de propriedade da GSTUDIO TECNOLOGIA LTDA., uma empresa de tecnologia sediada em São Paulo, Brasil.

Estes TERMOS E CONDIÇÕES DE USO (“Termos”) estabelecem as regras e as condições de acesso e de utilização de softwares oferecidos pela gStudio, incluindo qualquer conteúdo, funcionalidade e serviços oferecidos no ou através do site, e qualquer um de nossos produtos ou serviços (“Serviços”), bem como as responsabilidades, deveres e obrigações cabíveis aos Usuários e à gStudio.

Requisitos pata Utilização

Ao usar os Serviços, você declara e garante à gStudio que (1) é capaz de firmar um contrato legalmente vinculante com a gStudio e (2) o uso dos Serviços é consistente com nossos Termos de Serviço, nossa Política de Privacidade e todas as leis aplicáveis.

Além disso, você reconhece e confirma que (i) leu e compreendeu todos os termos, condições, políticas, disposições, divulgações e isenções de responsabilidade aqui contidos, (ii) estes Termos tem a mesma força e efeito que um contrato assinado, e (iii) você expressamente aceita e concorda em obedecer aos Termos deste instrumento.

Os Serviços estão disponíveis apenas para pessoas com 13 anos ou mais. Se você tem 13 anos ou mais, mas tem menos de 18 anos (ou outra idade que seja a maioridade legal na jurisdição onde você reside), você concorda em revisar estes Termos com seus pais ou responsáveis para certificar-se de que ambos você e seus pais ou responsáveis entendem e concordam com estes Termos. Você concorda que seus pais ou responsáveis revisem e aceitem estes Termos em seu nome. Se você for um pai ou responsável concordando com estes Termos em benefício de uma criança com mais de 13 anos, você concorda e aceita total responsabilidade pelo uso dos Serviços por essa criança, incluindo todos os encargos financeiros e responsabilidades legais que ela ou ela pode incorrer.

Caso não atenda a esses requisitos você não deverá acessar ou usar os Serviços.

Para fins destes Termos, considera-se Usuário qualquer pessoa física ou jurídica que utilize os Serviços.

Objetivo e Funcionamento

A gStudio é uma plataforma de tecnologia que oferece um software de que facilita o acesso à serviços de armazenamento e hospedagem de arquivos fontes de software desenvolvidos pelos nossos usuários que tem como objetivo auxiliar as pessoas na construção e montagem de arquivos que são necessário para executar um programa de computador.

Os Usuários devem utilizar a plataforma com ética e respeito às leis vigentes em seus países de residência e onde mais os produtos digitais que desenvolverem forem utilizados por cidadãos residentes destes locais. Não sendo de responsabilidade da gStudio fiscalizar a correta utilização de seus produtos, e sim das empresas que a gStudio são fornecedoras de seus serviços.

Relação Contratual

Os Usuários que utilizem os Serviços oferecidos pela gStudio ficam cientes, concordam e declaram que aderiram integralmente aos presentes Termos e a quaisquer alterações futuras ao continuar o uso dos referidos Serviços.

Os Usuários utilizam os Serviços oferecidos pela gStudio em regime de licença limitada de uso de software, não exclusiva, não passível de sublicença, revogável e não transferível, gratuita ou onerosa, a depender da espécie de cadastro realizado no momento inicial de utilização dos Serviços ou de atualização de cadastro realizado posteriormente.

Cadastro

Ao utilizar os Serviços oferecidos pela gStudio você se vincula aos Termos e Condições de Uso e à Política de Privacidade de maneira irrevogável.

O cadastro para utilizar os Serviços é feito pelo próprio Usuário através do site da gStudio.

Não serão aceitos cadastros de menores de 13 anos. Clientes menores de idade devem estar acompanhados pelos seus responsáveis ao realizarem o cadastro e ao utilizarem os Serviços.

Ao usar os Serviços, você declara e garante: (i) que todas as informações fornecidas são corretas, atuais e completas; (ii) que, na medida em que é solicitado a criar uma conta, você criou uma conta para si mesmo e não deturpou sua identidade ou criou uma identidade falsa; e (iii) que você não se registrou para nenhum propósito ilegal, para facilitar qualquer tópico ilegal, ou de outra forma com o propósito de fornecer qualquer informação ilegal.

Você concorda que todas as informações fornecidas para se registrar ou usar os Serviços ou de outra forma são regidas por nossa Política de Privacidade e concorda com todas as ações que tomarmos em relação às suas informações de acordo com nossa Política de Privacidade.

Você concorda em manter as informações de sua conta confidenciais e em não compartilhar sua conta com terceiros. Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer acesso não autorizado à sua conta ou qualquer outra violação de segurança.

Temos o direito de desativar qualquer nome de usuário, senha ou outro identificador a qualquer momento, a nosso exclusivo critério, se, em nossa opinião, você violou os Termos de Serviço.

Utilização e Pagamento

A utilização dos Serviços poderá ser gratuita ou remunerada, de acordo com as informações e condições do momento de cadastro.

Se você estiver usando uma versão gratuita dos Serviços, você será notificado antes que quaisquer Serviços que você esteja usando comecem a ser pagos, e, se desejar continuar usando esses Serviços, deverá pagar o valor integral cobrado por tais Serviços.

Qualquer teste gratuito ou outra promoção que forneça acesso a um serviço pago deve ser utilizado dentro do tempo especificado do teste. Você deve parar de utilizar o serviço pago antes do final do período de teste para evitar ser cobrado por esse serviço pago.

Caso você efetue o cancelamento dos Serviços antes do final do período gratuito e for inadvertidamente cobrado por um serviço pago, entre em contato conosco pelo canal de Suporte ao Usuário.

A cobrança pelos Serviços poderá será efetuada por um processador de pagamento terceirizado, logo, o processamento de tais pagamentos estará sujeito aos termos, condições e políticas de privacidade do processador terceirizado. A gStudio não é responsável pelos erros do processador de pagamentos ou pelas informações compartilhadas pelo Usuário com o processador de pagamentos.

Alguns dos Serviços podem consistir em um período inicial, para o qual há uma cobrança única, seguida por cobranças de período recorrente conforme acordado por você. Ao escolher um plano de pagamento recorrente, você reconhece que tais Serviços têm um recurso de pagamento inicial e recorrente e aceita a responsabilidade por todas as despesas recorrentes antes do cancelamento.

A menos que você desative a renovação automática, por meio do serviço de Suporte ao Usuário, quaisquer Serviços nos quais você se inscreveu serão automaticamente estendidos por períodos de renovação sucessivos da mesma duração do período de assinatura originalmente selecionado.

O valor que o Usuário deverá pagar pelos Serviços poderá ser variável, sendo fatores que diretamente influenciam o valor da cobrança: (i) o número de usuário finais que utilizam um App que foi criado; (ii) a quantidade de requisições/uso da plataforma; e (iii) a quantidade de registros em bancos de dados.

A VARIAÇÃO DO VALOR DA COBRANÇA, com base nos fatores acima, OCORRERÁ TAMBÉM NOS PLANOS DE PAGAMENTO RECORRENTE EM CARTÃO DE CRÉDITO.

Conteúdo e Padrões de Comportamento

Você entende e reconhece que é responsável por qualquer conteúdo que produzir, enviar ou contribuir, e você, não a gStudio, é totalmente responsável por tal conteúdo, incluindo sua legalidade, confiabilidade, precisão e adequação.

A gStudio não é responsável, nem é responsável perante você ou qualquer terceiro, pelo conteúdo ou precisão de qualquer conteúdo postado por você ou qualquer outro usuário dos Serviços. Você reconhece que todo o conteúdo acessado por você usando os Serviços é por risco seu e dos seus clientes e você será o único responsável por qualquer dano ou perda para qualquer parte resultante disso.

A gStudio não reivindica nenhum direito de propriedade sobre textos, arquivos, imagens, fotos, vídeos, sons ou obras musicais que você carrega nos Serviços ou por meio deles, entretanto, você concede à gStudio um contrato não exclusivo, perpétuo, transferível e sublicenciável de licença mundial para usar, copiar, preparar trabalhos derivados ou de outra forma explorar totalmente o seu conteúdo.

Você pode usar os Serviços apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. Sem limitar a generalidade, você concorda em usar os Serviços de acordo com as disposições abaixo:

Você usará os Serviços de acordo com as leis de sua jurisdição;
Você cumprirá as leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais, estatutos, decretos, regras, regulamentos ou códigos éticos que regem sua jurisdição, incluindo, sem limitação, quaisquer leis relacionadas à exportação de dados ou software;
Você não violará os direitos de nenhuma outra parte;
Você não se envolverá em qualquer conduta que restrinja o uso dos Serviços de alguém ou possa prejudicar a gStudio ou outros Usuários;
Você não irá se passar por outra pessoa ou tentar se passar por outra pessoa ou deturpar sua afiliação com outra pessoa;
Você se registrará nos Serviços usando informações precisas e atuais;
Você não utilizará de qualquer maneira conteúdo que infrinja patentes, marcas registradas, segredos comerciais, direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros;

Você não pode descompilar, fazer engenharia reversa ou tentar obter o código-fonte de qualquer conteúdo dos Serviços;

Você verificará de forma independente a qualidade, relevância ou precisão de qualquer informação postada nos Serviços por outras pessoas que postarem tais informações sob sua direção;
Você não irá usar, armazenar, copiar, fazer upload, exibir, postar, reproduzir, modificar, traduzir, republicar, distribuir, transmitir, criar trabalhos derivados de, exibir, licenciar, vender ou explorar qualquer parte dos Serviços ou conteúdo em os Serviços em qualquer forma diferente da expressamente permitida por estes Termos;
Você não usará as informações de contato recebidas por meio dos Serviços para phishing, spamming e outras comunicações ou coleta de dados não solicitadas;
Você não enviará conteúdo promocional não solicitado, publicidade, campanhas políticas, concursos, rifas ou solicitações;
Você não usará os Serviços de maneira que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar os Serviços ou interromper ou interferir no uso dos Serviços por terceiros, nem usar qualquer dispositivo ou software que interfira com o funcionamento adequado dos Serviços;
Você não tentará hackear ou obter acesso não autorizado aos Serviços ou contas de Usuários, atacar o site por meio de um ataque de negação de serviço ou ataque distribuído de negação de serviço;
Você não usará meios de alto volume, automatizados ou eletrônicos para acessar os Serviços, nem tentará obter qualquer acesso não autorizado ao servidor no qual os Serviços estão armazenados, ou qualquer servidor, computador, ou banco de dados conectado;
Você não transmitirá qualquer aplicativo ou material malicioso para ou por meio dos Serviços;
Você não irá ameaçar ou assediar outros Usuários;
Você não enviará informações imprecisas, falsas, fraudulentas ou enganosas;
Você não enviará material ilegal, ofensivo, calunioso, abusivo, ameaçador, difamatório, vulgar, obsceno, racista, prejudicial, impróprio, sexualmente explícito ou de qualquer outra forma censurável ou ofensivo de qualquer tipo;
Você não agirá de maneira que viole estes Termos;
Você nos notificará imediatamente sobre qualquer conteúdo nos Serviços que viole estes Termos.

Sem limitação a outras situações previstas nestes Termos e na legislação aplicável, você expressamente não pode:

remover qualquer aviso de direito autoral, direito de marca ou outro aviso de direito de propriedade de qualquer parte dos Serviços;
reproduzir, modificar, preparar obras derivadas, distribuir, licenciar, locar, vender, revender, transferir, exibir, veicular, transmitir ou, de qualquer outro modo, explorar os Serviços, exceto da forma expressamente permitida pela gStudio;
descompilar, realizar engenharia reversa, desmontar ou reprogramar os Serviços da gStudio, exceto conforme permitido pela legislação aplicável;
fazer ou lançar quaisquer programas ou scripts com a finalidade de fazer scraping, indexação, pesquisa ou qualquer outra forma de obtenção de dados de qualquer parte dos Serviços da gStudio, ou de sobrecarregar ou prejudicar indevidamente a operação e/ou funcionalidade de qualquer aspecto dos Serviços da gStudio;
agir com falta de educação, grosserias, de maneira ofensiva ou utilizar palavras de baixo calão;
violar a intimidade e a privacidade dos demais Usuários;
produzir, compartilhar ou de qualquer modo distribuir conteúdo de nudez, conotação sexual ou exploração sexual de qualquer natureza, discurso de ódio, ameaças e ataques diretos a um indivíduo ou grupo, autoflagelação ou excesso de violência, informações e notícias falsas, promoção ou divulgação de crimes, indução ao suicídio, bullying e assédio;
violar direitos de propriedade intelectual;
praticar spam.

Temos o direito de:

aprovar, recusar ou cancelar qualquer solicitação de cadastro, ainda que previamente aceito, a nosso exclusivo critério;
corrigir situações fora da normalidade de uso dos Serviços da gStudio, como bugs, erros de sistema, e qualquer outra situação de não conformidade com as atividades regulares da gStudio, ainda que isso possa prejudicar alguma funcionalidade dos Serviços;
utilizar, de toda e qualquer forma, nomes, imagens, sons, informações cadastradas e dados gerados e coletados de Usuários para fins comerciais e estatísticos, de acordo com os termos descritos na Política de Privacidade;
modificar os Termos e Condições de Uso e/ou a Política de Privacidade e/ou eventuais funcionalidades inseridas nos Serviços, bem como a aparência, o funcionamento e os preços sem aviso e sem responsabilidade perante Usuários;
remover ou recusar o envio de qualquer conteúdo por qualquer ou nenhum motivo a nosso exclusivo critério;
tomar qualquer ação com relação a qualquer conteúdo que considerarmos necessário ou apropriado a nosso exclusivo critério, incluindo se acreditarmos que tal conteúdo viola estes Termos, infringe qualquer direito de propriedade intelectual ou outro direito de qualquer pessoa ou entidade, ameaça a segurança pessoal dos Usuários ou do público, ou pode criar responsabilidades para a gStudio;
divulgar sua identidade ou outras informações sobre você a qualquer terceiro que alega que o material postado por você viola seus direitos, incluindo seus direitos de propriedade intelectual ou seu direito à privacidade;
tomar as medidas legais adequadas, incluindo, sem limitação, encaminhamento para as autoridades legais, para qualquer uso ilegal ou não autorizado dos Serviços; e
encerrar ou suspender seu acesso a todos ou parte dos Serviços por qualquer ou nenhum motivo, incluindo, sem limitação, qualquer violação destes Termos, sem que isso gere qualquer indenização.

Privacidade de Dados e Informações Pessoais

Todas as informações que coletamos por meio dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade.

A gStudio pode acessar, preservar e divulgar informações da conta e/ou Conteúdo de usuário direto se a gStudio for obrigada a fazê-lo pela lei aplicável ou se acreditarmos de boa-fé que tal acesso, preservação ou divulgação é razoavelmente necessário para:

cumprir o processo legal;
fazer cumprir estes Termos,
responder às reclamações de que qualquer Conteúdo de Usuário viola os direitos de terceiros;
responder às suas solicitações de atendimento ao cliente; ou
proteger os direitos, propriedade ou segurança da gStudio, de nossos funcionários, diretores ou executivos, parceiros e agentes, ou membros do público.

Ao usar os Serviços, você concorda com todas as ações tomadas por nós em relação às suas informações em conformidade com a Política de Privacidade.

Além disso, você reconhece que as transmissões da Internet nunca são totalmente privadas ou seguras e entende que qualquer mensagem ou informação que você enviar aos Serviços pode ser lida ou interceptada por terceiros, mesmo que seja criptografada.

Links de Terceiros

Os Serviços podem conter links para outros sites e recursos fornecidos por terceiros, que podem ser opcionais ou obrigatórios.

A gStudio não é responsável pela disponibilidade ou precisão de tais fontes de terceiros, e você assume todos os riscos ao usá-las.

Quando você acessa esses sites ou serviços de terceiros, esses terceiros podem colocar cookies e outras tecnologias de rastreamento em seu computador e podem ter regras diferentes para usar ou compartilhar qualquer informação pessoal que você enviar a eles. Nós encorajamos você a ler suas políticas de privacidade antes de enviar suas informações pessoais.

Quando você acessa sites de terceiros ou interage ou se comunica com terceiros por meio dos Serviços, você o faz por sua própria conta e risco e sujeito aos termos e condições de uso de tais sites ou terceiros. A gStudio não é responsável pelas ações, conteúdo, informações, dados, práticas, políticas ou opiniões de terceiros. Você é o único responsável por suas interações com terceiros e deve fazer qualquer investigação que achar necessária ou apropriada antes de prosseguir com qualquer interação online ou offline com qualquer outra pessoa.

Limitação de Responsabilidade

Enquanto licenciadora de softwares, a gStudio não realiza diretamente atividades e serviços profissionais e não atua como intermediadora de negócios entre indivíduos. Por isso, a gStudio é isenta de qualquer responsabilidade perante Usuários por eventuais prestações de serviços assumidas perante clientes, ainda que a contratação e/ou a execução tenham acontecido por meio dos Serviços disponibilizados pela gStudio, salvo a responsabilidade atribuída por lei diretamente vinculada às atividades da gStudio.

A utilização indevida dos Serviços ou de qualquer sistema ou dispositivo de acesso aos Serviços afasta qualquer responsabilização legal por parte da gStudio.

A gStudio não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou emergentes, inclusive lucros cessantes, perda de dados, danos morais ou patrimoniais relacionados, associados ou decorrentes de qualquer uso incorreto dos Serviços ou de comportamentos dos Usuários.

A gStudio não será responsabilizada de maneira alguma por vícios, defeitos ou falhas causadas por terceiro(s), inclusive fornecedores de tecnologia

As limitações de responsabilidade contidas nesta seção não possuem o objetivo de limitar responsabilidades ou alterar direitos que, de acordo com a lei aplicável, não podem ser limitados ou alterados.

Não temos qualquer responsabilidade ou responsabilidade perante ninguém pelo desempenho ou não execução das atividades descritas nestes Termos.

Penalidades e Encerramento de Contrato

Usuários que não observarem os Termos e Condições de Uso poderão ter o acesso aos Serviços suspenso sumariamente e/ou ter sua conta excluída, dependendo da análise da situação concreta pela gStudio.

A gStudio reserva-se o direito de, sem aviso prévio, suspender, anular ou encerrar o cadastro do Usuário e a cobrar o que lhe seja de direito de maneira amigável ou litigiosa, em razão de inadimplemento, se aplicável.

Termo e Rescisão

Estes Termos permanecerão em vigor até serem rescindidos por você ou pela gStudio.

As Contas para a utilização dos Serviços podem ser canceladas a qualquer momento pela plataforma da gStudio ou por meio do canal de Suporte ao Usuário. As contas canceladas perderão imediatamente o acesso aos recursos pagos na Plataforma e outros serviços pagos após o cancelamento, incluindo a conexão com qualquer domínio personalizado que você possa ter configurado.

Nós nos reservamos o direito de encerrar ou alterar os Serviços ou seu acesso aos Serviços, sem aviso prévio, a qualquer momento e por qualquer motivo, incluindo a violação destes Termos ou por motivos comerciais.

A isenção de garantias, limitação de responsabilidade, jurisdição, limitação de tempo para reclamações e indenização sobreviverão a qualquer rescisão.

Você concorda que a gStudio pode, por qualquer motivo e sem aviso prévio, encerrar imediatamente ou restringir seu acesso aos Serviços. A gStudio não tem obrigação de manter, armazenar ou transferir suas informações ou dados que você carregou para os Serviços.

Suporte aos Usuários

Nós nos esforçamos para manter a plataforma disponível a todo momento e protegemos a plataforma com medidas robustas de segurança física, de rede e de dados, mas podemos suspender o acesso para manutenção e para protegê-la de ataques ou outras ameaças.

Os Clientes poderão entrar em contato com a gStudio pela ferramenta de suporte disponibilizada nos Serviços.

Alterações do Termos de Uso

Os Termos serão alterados (i) a qualquer momento a nosso exclusivo critério e (ii) quando necessário para:

Oferecer maior transparência;
Responder a comentários e feedbacks de Clientes;
Adequar-se às exigências legais;
Alterar os softwares;
Atualizar os Termos de acordo com melhorias de operação da atividade da gStudio.

Todas as alterações serão publicadas no site da gStudio e, quando possível, serão enviadas para os e-mails informados no momento de cadastro para utilização dos Serviços.

As alterações não serão aplicadas retroativamente e só entrarão em vigor quando (i) você usar os Serviços após saber sobre as alterações, ou (ii) 30 (trinta) dias após a publicação, o que ocorrer primeiro. No entanto, as alterações relativas a novas funções para um serviço ou alterações feitas por motivos legais entrarão em vigor imediatamente.

A Data da Última Modificação dos Termos e Condições de Uso será sempre exibida.

O uso continuado dos Serviços da gStudio após Data da Última Modificação significa que você aceita e concorda com as mudanças realizadas, as quais passarão a vigorar em substituição a versão anterior. Se as alterações realizadas não forem aceitáveis para você, você não deve acessar ou usar os Serviços após a Data da Última Modificação.

Resolução de Disputas

Nos casos de disputa sobre a propriedade da Conta ou Site entre as partes, como uma empresa e seus funcionários, ou um web designer e um cliente, a gStudio tenta não se envolver nessas disputas. No entanto, caso instado a tanto, a gStudio poderá, a qualquer momento e ao seu exclusivo critério, sem aviso prévio, determinar a propriedade legítima da Conta ou do Site e, consequentemente, transferir uma Conta ou o Site para tal proprietário. A decisão da gStudio a esse respeito é final.

Caso entenda-se que não seja possível determinar razoavelmente o proprietário legítimo, a gStudio poderá suspender o acesso aos Serviços até que as partes em disputa cheguem a uma resolução. Assim como poderá a gStudio solicitar documentação, como uma identificação com foto emitida pelo governo, fatura de cartão de crédito ou licença comercial, para ajudar a determinar o legítimo proprietário.

Caso surja qualquer disputa judicial entre Usuários e a gStudio, o Foro para apreciação da ação será o de São Paulo/SP.

Dúvidas e Sugestões

Dúvidas e sugestões são atendidas e recebidas pela ferramenta de suporte disponibilizada nos Serviços da gStudio.